O PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – é obrigatório para as empresas que possuem funcionários contratados. O objetivo principal do PCMSO é a promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores.
Desta forma, o programa atua de maneira preventiva, contribuindo para o rastreamento populacional e o diagnóstico precoce. O PCMSO tem como base principal de ações a realização dos exames admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função e de retorno ao trabalho.
O PCMSO deve ser estruturado seguindo um planejamento anual, que tem como base o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Nesse planejamento devem constar as ações e exames que serão executadas ao longo do ano, assim como estatísticas e resultados.
Os dois programas são iniciativas complementares com o intuito de assegurar o bem-estar dos colaboradores. Nesse sentido, a sinergia de ações de Segurança e Medicina do Trabalho é essencial. Desta forma, a elaboração, implementação e gerenciamento dos programas devem ser feitos por um especialista em engenharia e medicina do trabalho.
Vale lembrar ainda que o PCMSO é embasado após a elaboração do PPRA. Portanto, ambas as ações são necessárias e importantes. Sendo assim, os programas precisam considerar as peculiaridades de cada empresa, como tamanho, natureza das atividades, estrutura física.
Para ser bem estruturado, o PCMSO precisa focar nas questões mais frequentes na empresa, promovendo medidas de controle, tratamento e amenização. Para isso, o programa deve monitorar os casos de doenças crônicas, além daquelas resultantes da atividade laboral.
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