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eSocial – cronograma de eventos SST

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Atualizado em: 30 de abril de 2021

eSocial – O cronograma de eventos para o envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) foi prorrogado pelo Governo Federal, por conta da pandemia de Covid-19. Com isso, a partir de junho, as empresas passarão a cadastrar esses dados na base de dados do programa.

Cronograma de eventos SST – 4º fase

  • 08/06/21: Grupo 1 – empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões;
  • 08/09/21: Grupo 2 – empresas com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional;
  • 10/01/22: Grupo 3 – empresas optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
  • 11/07/22: Grupo 4 – órgãos públicos e instituições internacionais.

Esse novo calendário foi importante para as empresas ajustarem as demandas, o que contribuiu com a adequação de informações.

Micro e pequenas empresas

No caso das micro e pequenas empresas, que fazem parte do Grupo 3, ainda é preciso atenção à obrigatoriedade de envio mensal das informações de folha de pagamento, que acontecerá a partir de maio. Nos outros grupos essa exigência já tinha sido implementada, exceto para as entidades públicas que passarão a informar esses dados em 2022.

O eSocial foi implantando em 2015 para receber informações dos empregados domésticos. Após a implementação de várias fases de adesão de dados, o Governo Federal decidiu modificar o programa, estabelecendo a simplificação de procedimentos e a eliminação de 15 informações periódicas obrigatórias que os empregadores precisavam preencher.

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