Data: 14 de agosto de 2019
A primeira fase de simplificação do eSocial foi publicada no início deste mês, por meio da Nota Técnica 15/2019, e desobriga o preenchimento de alguns eventos. Conforme já havia sido antecipado pelo governo no mês passado.
A principal mudança foi a modificação de alguns campos no sistema que passaram da condição de obrigatórios (OC) para facultativo (F). Isso simplifica o sistema do eSocial e desobriga o preenchimento de alguns eventos, como no caso do grupo de documentos de admissão (S-2200).
Além disso, com a atualização, alguns eventos também foram dispensados:
Com relação a regra de afastamento, também houve uma flexibilização, possibilitando informar o fim do afastamento antecipadamente, quando a data de término já estiver definida.
Segundo o governo, as mudanças não impactarão na estrutura atual do sistema, embora já traga facilidades no processo de trabalho.
A segunda fase de mudanças já está em desenvolvimento e, em breve, deve ser divulgada. Dúvidas, entre em contato com esocial@imtep.com.br
Você também pode gostar:
Governo modifica Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
COMPARTILHAR |