SAÚDE OCUPACIONAL

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Antecipe os riscos e evite acidentes

O PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho com o objetivo de implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente nas indústrias de construção.

Ele é um programa detalhado que dita uma série de medidas de segurança a serem adotadas durante todas as fases da obra e é obrigatório para todas as empresas com mais de 20 trabalhadores. Além disso, ele deverá ser apresentado à fiscalização do MTE sempre que solicitado pelos fiscais do trabalho.

Objetivos do PCMAT

  • Garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção, funcionários terceirizados, fornecedores, visitantes e todas as pessoas que atuam direta e indiretamente na realização de uma obra ou serviço.
  • Definir atribuições, responsabilidade e autoridade ao pessoal que administra, desempenha e verifica atividades que influenciam na segurança e que intervêm no processo produtivo.
  • Determinar as medidas de proteção e prevenção, fazer a previsão dos riscos que derivam do processo de execução da obra e aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo possível estes riscos.

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